As gastanças de Jatene com assessores

Diário do Pará / É incrível, mas verdadeiro: a Casa Civil do Governo do Pará gasta mais com pagamento de pessoal do que as casas civis dos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará e Bahia, estados que possuem orçamento, população e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) superiores aos do Pará. Pior: os gastos com pessoal da Casa Civil paraense são proporcionalmente maiores até do que as despesas de São Paulo, o mais populoso e mais rico estado brasileiro.

Enquanto São Paulo gastou, em 2013, cerca de R$ 90 milhões com os salários dos funcionários de sua Casa Civil, o Pará gastou, no mesmo ano, R$ 28,5 milhões. Mas São Paulo possui mais de 43 milhões de habitantes e despesas orçamentárias totais de quase R$ 198 bilhões. Já o Pará, que tem menos de 8 milhões de habitantes, gastou, no ano passado, um total de R$ 16,6 bilhões.

A razão dessa inacreditável gastança é muito simples: o governador Simão Jatene emprega, na Casa Civil, centenas de assessores especiais. Entre eles, parentes de alguns mebros do Poder Judiciário, políticos da base de sustentação tucana, de alguns conselheiros dos tribunais de contas e de funcionários do alto escalão do Governo, além de políticos que perderam o mandato.

Segundo o último Demonstrativo de Remuneração de Pessoal que pode ser consultado no portal da Transparência do Governo (não há demonstrativo de maio, e os de março e abril simplesmente não abrem), a Casa Civil abrigava, em fevereiro deste ano, 656 servidores. Desse total, 495 eram assessores, na maioria, assessores especiais e de gabinete. Isso quer dizer que havia ali uns três assessores para cada funcionário administrativo. Coisa pra deixar qualquer um de cabelo em pé.

No entanto, ainda mais espantosa é a sangria que essa quantidade de assessores provoca nos cofres públicos paraenses: desde 2011 e até os primeiros meses deste ano, o Governo Jatene já havia torrado mais de R$ 87,3 milhões com o pagamento dos vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil (sem contar os encargos salariais e vantagens variáveis) e ainda deverá torrar mais uns R$ 20 milhões até o final de 2013. Ou seja, a gastança com essa enormidade de servidores poderá chegar a uns R$ 110 milhões em quatro anos, o que equivale, mais ou menos, à construção de três hospitais como o Metropolitano.

A Casa Civil, porém, não é o único lugar onde Jatene emprega uma impressionante quantidade de apadrinhados. Em 2011, a nomeação de quase 500 assessores especiais no espaço de poucos meses virou escândalo nacional. Daí que ele se viu obrigado a reestruturar as assessorias especiais, limitando esse quantitativo. No entanto, muitas das pessoas exoneradas naquela ocasião acabaram “renomeadas”para o Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF), do Governo do Estado, na qualidade de assessores superiores. Com isso, também as despesas do NAF com os salários de servidores acabaram explodindo.

Em 2011, o NAF gastava R$ 2,279 milhões com os vencimentos e vantagens fixas de seus funcionários. Em 2012, essa despesa já atingia R$ 6,3 milhões. Segundo o portal da Transparência do Governo, o NAF possuía, em fevereiro deste ano, 124 funcionários. Deles, 64, ou mais da metade, eram assessores. Ao todo, as despesas do NAF com esses servidores deverão ficar em R$ 23 milhões, desde 2011 e até o final deste ano. E isso apesar de muitos ex-assessores especiais de Jatene terem migrado para a Prefeitura de Belém, após a eleição do também tucano Zenaldo Coutinho.

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Subprocurador defende mudança na demarcação de terras indígenas

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou.

Aragão foi convidado pela Câmara dos Deputados para audiência pública promovida pela comissão especial que debate a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/00). O subprocurador já presidiu a Comissão Especial Guarani-Kaiowá, criada pela Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República para colher informações sobre denúncias de violações a direitos humanos contra integrantes desse povo. A PEC 215 propõe retirar do Executivo e acrescentar às competências exclusivas do Congresso a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e a ratificação daquelas já homologadas.

Para o subprocurador-geral da República, a proposta deve ser vista dentro de um contexto maior. “Estamos num momento de impasse na consecução da política indígena. Mesmo quando o Poder Executivo consegue promover a demarcação, a reação imediata é a judicialização do ato administrativo. Quem sofre com isso é a população indígena e também os produtores e os municípios”, disse.

Aragão elenca um conjunto de ações que considera necessárias para se pacificar áreas hoje conflituosas, principalmente em estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Em primeiro lugar, é necessário que se permita, juridicamente, a compra de terras indígenas, ao invés da desapropriação por interesse social: “É algo que, financeiramente, custa caro, mas precisamos que o dono da terra saia feliz”. Além disso, também é preciso que o Estado ofereça capacitação técnica aos pequenos produtores, “para que possam investir bem esse dinheiro”.

Ao município, conforme Aragão, deve haver um fundo federal capaz de compensar, por tempo determinado, a perda de arrecadação que terá, a fim de que sejam mantidos investimentos em saúde, educação e mobilidade urbana, por exemplo. Já aos indígenas, não basta a terra: “São necessários programas que transformem sua economia em algo sustentável’, afinal, “a população indígena é a primeira preocupação”.

Além de Aragão, compuseram a mesa o deputado federal Osmar Serraglio, relator da PEC 215; Paulo Alexandre Mendes e Antonio Luiz Machado de Morais, ambos representantes do Ministro da Agricultura; o desembargador federal Luiz de Lima Stefanini; e o advogado Rudy Maia Ferraz, especialista em direito agrário e consultor jurídico da Frente Parlamentar Agropecuária.

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Única obra concluída por governo Jatene em Santarém sob suspeita de superfaturamento

Galpão dos botos em Alter do Chão: superfaturamento

A única obra iniciada e concluída neste mandato do governador Simão Jatene (PSDB) em Santarém pode ter sido superfaturada. A obra, um insignificante barracão para a preparação dos grupos folclóricos Botos Cor de Rosa e Tucuxy custou aos cofres públicos a impressionante quantia de R$ 1,5 milhão, turbinando as suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Segundo a Secretaria de Estado de Obras (Seop), o governo do Estado investiu R$1,5 milhão nas obras dos galpões, que servirão para ensaios, construção de alegorias e fantasias, além de área para organização de eventos e oficinas artísticas das agremiações que disputam o festival. Ainda segundo a secretaria, os terrenos são do município e foram concedidos às duas associações. Ainda segundo a secretaria, a área possui 5.000 m², mas são 3.400 m² de galpões, 1.700 para cada boto.

O VioNorte conversou com engenheiros e donos de empresas que realizam este tipo de obra, que após analisarem as fotos dos galpões, afirmaram, sob condição de anonimato, que o custo está muito elevado e que a obra poderia ter custado até três vezes menos. Segundo um responsável por uma empresa que constrói este tipo de galpão, o metro quadrado de área construída dificilmente sai por mais de R$ 110,00. “São galpões simples, apenas com cobertura, e nosso preço está entorno de R$ 80,00 o metro quadrado”, disse o empresário.

Considerando as dificuldades logísticas e os custos com banheiros e bar, o preço por metro quadrado dificilmente poderia superar os R$ 200,00 o metro quadrado, o que daria um custo total de R$ 680.000,00, menos da metade dos 1,5 milhão de reais gastos pelo governo. Como os terrenos foram doados pela prefeitura, não houve custos com aquisições. Os investimentos para murar a área e construir os portões de ferro também são irrisórios diante dos valores gastos.

Paulo Leandro Leal

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Mudança de rumo no Pará deve ser prioridade

Muita gente está usando as redes sociais para criticar a aliança do PT com o PMDB e, agora, incluindo também o DEM, numa coligação para disputar o governo do Pará. A coalização deve ter como candidato a governador Helder Barbalho (PMDB), ex-prefeito de Ananindeua, como vice o deputado federal por Santarém Lira Maia (DEM) e como candidato ao senado o ex-deputado Paulo Rocha (PT).

A crítica parte especialmente de petistas que estão num espectro político mais à esquerda. Alguns até ameaçam pedir a desfiliação, especialmente depois de anunciada a entrada na aliança de Lira Maia. São militantes que nunca se conformaram com a guinada democrática do partido após a primeira eleição de Lula, quer viu nas alianças estratégicas uma forma prática, eficiente e legítima para derrotar o grupo político que mantinha o poder no país.

Eu, que nunca votei no PT, vejo na aliança forjada com o grupo de Jader Barbalho uma ação democrática e o reconhecimento da democracia como um valor. O partido, que há oito anos elegeu uma governadora com a ajuda do PMDB, agora reconheceu a falta de musculatura para disputar o cargo majoritário e abriu caminho para a formação de uma ampla coalização política, que deve, enfim, se colocar como uma força capaz de imprimir novos rumos para o Estado do Pará.

Nosso Estado está de mal a pior. Os oito anos do governo Jatene, com uma pausa de quatro anos de Ana Júlia no meio, são um desastre. Os investimentos são baixíssimos. A infraestrutura do Estado está sucateada. As obras não saem do papel. O crescimento econômico, apesar da imensa riqueza natural, é pífio. Os índices sociais nos colocam na condição de ser um dos estados mais pobres da federação. Está na hora de mudar, mas a mudança não acontece por acaso, nem por decreto, muito menos sem a força política necessária.

Por isso o projeto petista de Ana Júlia Carepa definhou. A governadora, ligada à ala mais radical do partido, avaliou que somente com os seus intelectuais radicais iria conseguir forjar um novo modelo de desenvolvimento, sem o apoio das forças políticas que compõem o cenário estadual. Se deu mal. Abriu mão do PMDB e acabou perdendo para o Jatene, que começou o governo meio perdido e vai terminar perdido e meio. Acho que o projeto de Jatene não é ruim para o Estado. Acho que ele não tem nem projeto. Vai governando por governar, mais por pressão de aliados do que por vontade própria.

A mudança de rumo no Pará deve ser prioridade. Temos que ter obras de verdade que saiam do papel. Temos que ter um modelo político que atraia investimentos e redução da burocracia para destravar o Estado. Hoje, o governo além de não ajudar, atrapalha. Temos que ter celeridade, por exemplo, no licenciamento ambiental, um gargalo fundamental. Temos que ter uma política de segurança pública mais efetiva.

Para efetivar as mudanças que o Pará precisa, é preciso uma ampla coalização política. E antes de tudo, é preciso vencer as eleições. Helder, apesar da idade, parece que vai demonstrando cada vez mais ser bom articulador, moderado, agregador. Isso é fundamental para um governante. Criticar é um direito sagrado, mas a crítica também é, muitas vezes, um sinal de que muitos ainda não conseguiram compreender corretamente o que é democracia, muito menos como funciona o processo democrático brasileiro. O PT não é mais um PSTU ou PCO da vida. Não vou mencionar o Psol, pois os socialistas já fizeram coligação com o DEM em outros estados. O que desagrada há muitos mesmo é o papel de coadjuvante. Esquecem que o coadjuvante de hoje pode ser o protagonista de amanhã. A política é um processo e não se encerra numa única eleição.

Paulo Leandro Leal

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Santarém e governo de Alexandre Von têm jeito?

Aqui e acolá, leio e ouço as mais diversas análises sobre o governo do tucano Alexandre Von em Santarém, cidade onde moro e que aprendi a amar. Não são poucas as críticas. Passados quase um ano e meio de governo, atrevo-me a expressar a minha humilde e modesta opinião. Com base na minha visão de mundo, ainda acredito que Von possa deixar um bom legado e me atrevo, sem querer ser aqui o dono da razão, a apontar alguns caminhos e soluções, com o único e restrito propósito de contribuir com o desenvolvimento de nossa Pérola. Separei minha análise em alguns tópicos.

A política

Na parte política do governo, Von tem sofrido por estar no mesmo partido de um governo estadual fraco e inepto. Como não pode abandonar o barco do cambaleante Jatene, o governo municipal tem dificuldades de ligar as pontes com o governo federal, fechando um importante canal de escoamento de recursos para o município. Em contrapartida, os investimentos do Estado são pífios. Para piorar, Von é respingado pela péssima avaliação do governo Jatene, turbinada pele rejeição causada pelo posicionamento do governador em defesa do NÂO à criação do Estado do Tapajós.

O prefeito encontra-se dentro de um contexto delicado. Uma grande soma de forças políticas se uniu no Pará para derrotar Jatene, e esse parece ser o caminho natural. Mas como entrar neste barco, sendo do mesmo partido do governador? Será necessária muita habilidade política, ou então o prefeito terá que deixar o jogo correr e ficar apenas torcendo para o seu time vencer. Ele mesmo não poderá fazer muita coisa em favor do seu time, já que lhe faltam credenciais próprias para pedir voto para Jatene, pois neste ano e meio de governo, não foi possível fazer muita coisa.

O caminho que vejo é Alexandre Von não se eximir da sua condição partidária, mas não se expor muito. Hoje, ser visto com Jatene em Santarém, é gol contra. O prefeito pode entrar em campo, mas fazer corpo mole, visando uma reformulação política total de seu governo a partir de janeiro de 2015.

Se Jatene, por milagre, vencer, Von esteve em campo e fez seu papel. Daí pra frente será a vez do governador, já reeleito, enfim, fazer algo por Santarém. Se Helder vencer – e tudo indica que será assim – Alexandre tem espaço para uma aproximação política, o que certamente o obrigará a reformular o seu governo. Terá que compor com o PMDB local e alijar os perdedores. A política funciona assim. Quem sabe se aproxime também do PT, que deve se reeleger no plano federal, criando assim um ambiente político perfeito para que jorrem recursos nos cofres santarenos.

Von já foi de esquerda, do PDT. Não deve ser difícil voltar às origens. E o pragmatismo político ajudaria Santarém.

Nota à margem – A vitória de Helder obrigará o prefeito a fazer um rearranjo político. Se não o fizer, será suicídio político. PMDB e PT se juntariam novamente e, em 2016, certamente desalojariam Alexandre Von do palácio municipal.

O síndico

Como administrador dos problemas da cidade, Alexandre Von tem feito um trabalho, até o momento, médio. Até mesmo por falta de tempo hábil para imprimir a sua marca. Não tem sido um síndico brilhante. Tem cuidado bem de ruas já asfaltadas e praças, mas é preciso ir além.

Santarém têm um déficit histórico de infraestrutura urbana, que não será resolvido inteiramente neste governo. Nem no próximo. Então é preciso ter foco e prioridades, criando uma agenda de ações e obras de impactos que possam mudar a imagem construída até agora do governo.

Além de cuidar bem do que existe, é preciso fazer mais. Uma boa idéia é criar novas artérias pavimentadas que façam, principalmente, o papel de ligação entre bairros, que encurtam distâncias e permitem a melhoria da mobilidade urbana para milhares de pessoas. Maria do Carmo fez isso muito bem, de forma inteligente. Fez pouco asfalto, mas o que foi feito fez a diferença na cidade.

Também é preciso de projetos de impacto, que mudem a cidade para sempre. Um projeto que tem esse potencial, e que parece ter sido esquecido em alguma gaveta no governo Maria do Carmo, é a da Rodovia Interpraias, uma estrada pavimentada que sairia de perto do aeroporto, passaria por praticamente todas as praias até Alter do Chão, depois fazendo a ligação até Belterra, retornando e Santarém.

Seria uma espécie de anel viário turístico, que iria provocar um boom extraordinário no setor turístico de Santarém, além de incentivar investimentos imobiliários, especialmente voltados para o turismo, aproveitando o potencial turístico da cidade. Esta seria uma obra que escreveria definitivamente o nome de Alexandre Von na história de Santarém, com impactos altamente positivos para toda a população.

O estadista

O papel de estadista, a meu ver, se traduz na capacidade do administrador de buscar grandes investimentos que possam mudar a realidade local. Santarém, cidade belíssima, pólo turístico, de serviços e educacional, necessita de empreendimentos que possam oportunizar à sua população melhores condições de empregabilidade. Nossa cidade paga muito mal os seus trabalhadores, forçando a renda per capita para baixo.

Neste quesito, acredito que Alexandre Von esteja mal assessorando. Falta informação, falta planejamento. Existem alguns grandes empreendimentos dispostos a se instalar na cidade, especialmente na área de logística portuária e agronegócio, mas falta uma ação mais enérgica. Além disso, o componente político relatado no primeiro tópico desta análise atrapalha um pouco o ambiente de negócios.

Citamos como exemplo a necessidade de reduzir a chamada área do porto organizado de Santarém. Esta redução é fundamental para a confirmação da instalação de novos empreendimentos portuários, especialmente fora da área da atual CDP, que possui sérios problemas, especialmente ligados à mobilidade urbana e trânsito. Se tivesse um alinhamento com o governo federal, seria mais fácil essa redução.

Também sinto falta de um trabalho mais profissional para alicerçar os investimentos que se pretendem implantar aqui. Não dá para jogar com amadores num jogo tão pesado e profissional que é o da concorrência entre cidades e estados por investimentos. É preciso números, dados, projeções e informações com credibilidade e não levantadas por pequenos institutos locais, desconhecido dos grandes investidores.

A atração de grandes investimentos também passa, necessariamente, por uma política tributária mais eficiente e inteligente, que incentiva o empresário, e não o penalize.

Outro fator importante que não deve escapar ao estadista é a capacidade de planejamento, ou seja, a capacidade de antecipar ações, obras e projetos que farão a diferença para a cidade dentro de algum tempo. Lira Maia teve essa percepção ao construir o viaduto, sem o qual hoje teríamos um caos naquela área da cidade. Para ser estadista, muitas vezes, é preciso enfrentar sem medo a oposição daqueles que não conseguem enxergar o futuro.

Essas são minhas considerações, que acredito que não abordam toda a complexidade de um governo de uma cidade do tamanho de Santarém, nem têm a intenção de servir de lição ou de guia. Trata-se apenas de minha opinião, que espero estar contribuindo com o debate.

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No governo Jatene, Pará é o Estado que menos investe

O tucano Simão Jatene se arrisca a entrar para a história como o pior governador do Pará dos últimos 20 anos – pelo menos. No ano passado, pela terceira vez consecutiva, o Pará foi o lanterninha de investimentos na região Norte, quando se comparam os percentuais dos investimentos com os gastos totais do governo.

Em 2013, o Pará gastou R$ 16,608 bilhões – mas destinou a investimentos apenas 7,19% dessa montanha de dinheiro. O restante foi quase todo consumido pelas despesas de custeio – aquelas que apenas mantêm a máquina pública funcionando, sem ampliar a oferta de serviços.No mesmo ano (2013), o estado do Acre destinou a investimentos 17,26% de suas despesas. O Amazonas aplicou em investimentos 16,51% de seus gastos; Roraima,12,71%; Rondônia, 11,71%; o Amapá, 11,22%, e o Tocantins, 10,19%.

O Pará perdeu feio até mesmo para dois estados paupérrimos do Nordeste, que costumam disputar com ele a lanterninha dos indicadores sociais: Maranhão e Piauí. Em 2013, o Piauí destinou a investimentos 15,71% da despesa total – ou mais que o dobro do Pará. Já o Maranhão investiu 10%.

Pior: 2013 foi também o terceiro ano consecutivo em que o Pará perdeu feio até para o Piauí e o Maranhão. Os gastos dos estados foram extraídos pelo DIÁRIO dos relatórios resumidos de execução orçamentária (RREOS) que eles enviam para a Secretaria do Tesouro Nacional, dos balanços gerais do Estado do Pará e do balancete de dezembro de 2013 do Pará.Os percentuais de investimento dos estados foram calculados pelo DIÁRIO, à exceção dos percentuais do Pará de 2011 e 2012, que foram apenas copiados dos balanços gerais do Estado. Você mesmo pode checar as contas, se quiser: basta pegar uma calculadora e dividir o valor do investimento pelo valor da despesa de cada ano e multiplicar por 100.

O PIOR EM 20 ANOS

Investimentos são fundamentais para que os governos possam reduzir os déficits de atendimento da rede pública e melhorar a qualidade dos serviços – problemas gigantescos em um estado pobre, carente de infraestrutura básica e com intensos fluxos migratórios, como é o caso do Pará.

São os investimentos que permitem, por exemplo, a construção de escolas, a compra de equipamentos para os hospitais, a aquisição de veículos e armamentos para a polícia, a ampliação das redes de água e esgoto.

Agora, imagine a redução dos investimentos em um estado como o Pará, que ganha 130 mil novos habitantes por ano (ou mais que uma Ananindeua, a cada quatro anos) e tem-se aí um dos principais motivos do caos vivenciado pela população, em todo o serviço público estadual. Em 2011, no primeiro ano do Governo Jatene, os investimentos despencaram, atingindo os piores níveis dos últimos 18 anos e, talvez, de toda a história do Pará: ficaram em apenas 4,51% da despesa, um recorde difícil de superar.Em 2012, os investimentos do Pará atingiram o segundo pior nível dessas quase duas décadas: 6,19%. Em 2013, os 7,19% de investimento de Jatene foram o quarto pior índice desses 18 anos (em “terceiro pior” está o investimento de 2007, 6,46%, ano em que Ana Júlia Carepa assumiu o governo, sucedendo Jatene).

Isso significa que não há governo paraense, pelo menos, desde 1995, que tenha registrado níveis tão reduzidos de investimento, ao longo de praticamente toda a sua administração, como acontece com o atual governador.

O próprio Jatene, em seu primeiro governo, teve um desempenho bem superior: investiu 8,98% em 2003; 10,61%, em 2004; 12,11%, em 2005, e 13,70% em 2006. Já a petista Ana Júlia Carepa, que investiu apenas 6,46% em 2007, conseguiu elevar os investimentos para 9,80% em 2008; 8,10%, em 2009; e 11,15%, em 2010 – e isso apesar da crise financeira internacional.

No entanto, nem Jatene nem Ana Júlia conseguiram ao menos se aproximar do desempenho do ex-governador Almir Gabriel, que manteve os investimentos acima de 10% por seis anos consecutivos, e até emplacou o recorde das últimas duas décadas: 16,57%, em 1998.

(Diário do Pará)

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Empresário vai processar jornalista que recebe mesada do PSDB no Pará

Tremonte, Brasiliense e Jatene:  processos e ameaça de abrir a caixa preta do governo

O empresário Luiz Carlos Tremonte, ex-madeireiro que atua no setor imobiliário no oeste do Pará, enviou correspondência à redação do VioNorte, informando que entrará com processo por calúnia, injúria e difamação, além de pedido de indenização por danos morais, contra o jornalista paraense Ronaldo Brasiliense, colunista do jornal O Liberal. Segundo Tremonte, Brasiliense o acusa de um crime e ainda sugere que o empresário seja integrante de uma quadrilha.

Este é mais um desdobramento da reportagem publicada no dia 13 por VioNorte, que revelou que Ronaldo Brasiliense recebe uma mesada do governo do PSDB no Pará, para defender o governo e atacar políticos da oposição tanto em sua coluna no jornal O Liberal quanto em um panfleto intitulado O Paraense, que ele mesmo edita e distribui em tempos de eleição.

A reportagem foi repercutida em diversos sites noticiosos no Pará, no Brasil e até no exterior. O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB), repercutiu a informação em seu blog pessoal. Ronaldo Brasiliense passou a fazer diversos comentários no blog do Parsifal, ameaçando processar o editor do VioNorte, Paulo Leandro Leal, mas também acusando pessoas de cometerem crimes.

Desesperado com a repercussão do assunto, o jornalista se nega a admitir que esqueceu seu e-mail aberto em uma lanhouse e criou uma teoria da conspiração, acusando algumas pessoas de serem responsáveis pela suposta quebra de seu sigilo. E um dos alvos de Brasiliense é o empresário Luíz Carlos Tremonte, que é presidente do PDT na região de Itaituba e deverá se lançar candidato a deputado federal nas próximas eleições.

No comentário, Brasiliense ataca:  "Paulo Leandro Leal tem conhecidas ligações com o madeireiro Luis Carlos Tremonte, que acaba de assinar ficha de filiação ao PDT e que ensaiou em 2.010 uma candidatura ao governo do Estado. Então, é como na “Quadrilha”, de Carlos Drummond de Andrade, para se montar a cadeia: Leandro que ama Tremonte, que ama Helder, que ama Parsifal, que ama Jader Barbalho."

Tremonte reagiu. Na correspondência enviada ao VioNorte, afirma não ter nenhuma relação com o assunto e que vai processar Brasiliense. "Este jornalista, além de ter me acusado de cometer um crime, também insinua que faço parte de uma quadrilha. Ele vai ter que provar de qual quadrilha faço parte, além de ter que provar que cometi qualquer crime", afirma o empresário, que complementa: "Pelo que li nos sites e blogs este jornalista recebia dinheiro do governo para falar mal dos políticos da oposição. Que moral ele tem para me acusar? Sou empresário, trabalhador e não vivo às custas do dinheiro público".

O empresário, que não tem papas na língua, aproveita para criticar o governador Simão Jatene. "Eu apoiei o Jatene, retirei minha candidatura ao governo em 2010 para apoiar ele. Mas me decepcionei. Nunca pedi nada ao governador, nenhum emprego para amigos, nada. Não vivo de dinheiro público. Mas eu pensava que o Jatene seria um bom governador e o que vemos é uma grande decepção. E agora me decepciono mais ainda. É muito grave a revelação de que o governo paga uma mesada para um jornalista atacar políticos adversários", diz ele.

Tremonte ainda faz um questionamento: "Quando me ataca desta forma, este Ronaldo Brasiliense está só agindo no desespero ou ainda está cumprindo as ordens daqueles que pagam a sua gorda mesada, para que ataque seus adversários políticos?"

Enigmático, o empresário arremata dizendo que tem recebido, durante estes três anos e meios, muitas informações e documentos sobre o governo Jatene. "É de deixar o cabelo em pé. E existe a hora de se calar, esperar que as coisas melhorem e que o governo comece. Mas depois de três anos este governo não começou. Então a hora de se calar já passou. Se existe uma caixa preta, temos que abri-la", finaliza.

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Fluxo para o norte será total em 2016

O senador licenciado Blairo Maggi acredita que o cenário da safra de soja seguir para os portos do sul do país, Santos e Paranaguá, deve começar a mudar já em 2016. “Nós teremos a BR-163 funcionando em sua plenitude, e não apenas ela. Teremos também os terminais em Miritituba, Santarém, Belém e Macapá que estão sendo erguidos por várias empresas. Todos eles estarão prontos para a safra 2016”.

Para Maggi, esse novo cenário diminuirá a pressão nas rodovias do sul do estado e sobre a ALL – que transporta a soja pela sua ferrovia até o porto de Santos, a partir de Rondonópolis e Alto Taquari. “A estimativa é que em 2016, nesta fase inicial, já estaremos escoando mais de 10 milhões de toneladas pelos projetos do Norte”, disse Maggi ao alertar que a cada ano a safra aumenta no estado, com novas áreas e ganho de produtividade. “Teremos uma folga em 2016, mas os programas de ampliação terão que continuar, senão em pouco tempo estaremos em um novo gargalo”, lembra.

A saída da soja pelo norte, segundo Maggi, forçará a ALL reformar suas vias, ser mais eficiente e baixar o preço do frete, que hoje, segundo Blairo Maggi é praticamente o mesmo preço do caminhão. “Quem vai forçar ela a fazer isso vai ser a saída para o norte. A diminuição de mercadoria em Rondonópolis vai fazer com que os preços do frete por ali tendam a cair e, consequentemente, melhorar a remuneração dos produtores em todo o estado”, vaticina Maggi, ao lembrar que mundialmente o preço aceito para o transporte ferroviário competitivo é de US$ 30 por tonelada a cada mil quilômetros e que a ALL está praticando mais que o dobro desse preço.

Hoje faltam apenas 170 quilômetros para asfaltar a BR-163 até Miritituba (PA), onde várias empresas estão construindo terminais portuários. Na atual safra, a Amaggi, Bunge e Cargill já estão tirando soja por este corredor. “Nós estamos enfrentando estes 170 quilômetros de estrada de chão. Está demorando sete dias para levar uma carga e cinco dias para voltar. Mas estamos fazendo porque não temos dúvidas de que esta rodovia vai ficar pronta”, disse Maggi.

Segundo Blairo Maggi, hoje a saída pelo norte é apenas um ato simbólico, pois o mesmo preço que gastam para sair com a soja de caminhão do médio norte de Mato Grosso rumo ao sul, mais o frete do trem é a mesma quantia que estão pagando para ir para o norte. “Neste momento não tem ganho nenhum. Mas a gente sabe que tem de experimentar, tem de criar o corredor, testar os equipamentos. É um enfrentamento que tem que ser feito”, disse. Para Maggi, quando ficar pronto os 170 quilômetros de asfalto que falta, o custo do transporte deve cair em US$ 20 por tonelada, no mínimo.

Fonte: Diário de Cuiabá

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Mozarildo propõe novas regras para criação de municípios

Um projeto com novas regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de novos municípios foi anunciado nesta quinta-feira (27) em Plenário pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Projeto semelhante já havia sido apresentado pelo senador, mas acabou vetado pela presidente da República.

Mozarildo pediu urgência na tramitação da proposta, que ele espera que agora não seja vetada, já que ele apresentou dispositivos que atendem o Executivo. O senador acrescentou que a proposta conta com apoio de 45 senadores e vai beneficiar, principalmente, a região Norte.

"A nossa região é a mais prejudicada porque tem municípios enormes. Não dá para o governador, nem nos quatro anos de um mandato, visitar todos os municípios, dada a distância e a enormidade deles. Só para citar ume exemplo, o município de Altamira, no Pará, é maior do que Espanha e Portugal e tem um distrito que fica distante mil e 500 km da sede, que tem uma população considerável, que vive abandonada", disse.

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Dilma anuncia obras que viabilizam a hidrovia do Tocantins

A presidente Dilma Rousseff reiterou, nesta quinta-feira, 20, o compromisso do governo com investimentos em hidrovias. Em Marabá (PA), Dilma anunciou edital para limpeza e desobstrução do Pedral do Lourenço, que vai permitir a navegabilidade do rio Tocantins durante todos os meses do ano. A presidente classificou o ato como “histórico para o Brasil e o Pará”.

Dilma disse também que “esse século é o da interiorização do Brasil, do Centro-Oeste e do Norte”, ao defender que a produção concentrada na região seja escoada por meios próprios. ”O governo federal tem perfeita clareza da importância das hidrovias”, disse Dilma, destacando que o custo de transporte de cargas por hidrovias chega a ser 50% mais barato do que por meio de rodovias.

Com a finalidade de desafogar o transporte de passageiros e cargas nas rodovias brasileiras, o governo federal prometeu uma série de intervenções nos rios do país. A retirada, em cerca de 40 quilômetros, do conjunto de pedras e outros obstáculos naturais no rio Tocantins, localizado entre os municípios de Tucuruí e Marabá, era uma dessas intervenções planejadas em conjunto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Nas condições atuais, no trecho em que está localizado o conjunto de rochas, fica inviável a navegação durante os meses de seca. Com o chamado “derrocamento”, porém, as embarcações poderão passar pelo local com segurança.

Além de inviabilizar a hidrovia, o Pedral do Lourenço também provoca a ociosidade das eclusas de Tucuruí. Outro reflexo da inoperância no local é a redução da demanda de cargas para os portos de Marabá e Vila do Conde (PA).

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Pará receberá recursos de R$ 315,5 milhões para investimentos em mobilidade urbana

Para uma plateia diversificada, composta, principalmente, por representantes de variados grupos políticos e de diversos movimentos sociais, a presidente Dilma Roussef anunciou, nesta quinta-feira, 20, em Belém, no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, uma série de investimentos para o Estado do Pará, sobretudo no campo da mobilidade urbana. Serão injetados, apenas nesse setor, por meio do Programa Pacto da Mobilidade Urbana, R$ 315,5 milhões. O governador Simão Jatene, que acompanhou a cerimônia ao lado da presidente, ressaltou a importância da parceria entre as diferentes esferas do poder para a superação de desafios como a pobreza e a desigualdade social na Amazônia e em todo o País.

“Temos aqui algo que, independentemente de qualquer diferença, nos une a todos, que é o desejo de construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e melhor. A Amazônia representa 60% do território brasileiro, abriga algo em torno de 12% da nossa população e gera ainda apenas 8% do PIB (Produto Interno Bruto) do País. Só isso já seria suficiente para mostrar o tamanho do desafio que se coloca para cada um e para todos que escolheram a vida pública como o caminho de contribuição para a transformação da realidade. Ou seja, por maior que seja qualquer diferença que tenhamos, ela deve ser menor do que o nosso compromisso em enfrentar esses dois grandes adversários do nosso Estado, da nossa região e do nosso País”, ressaltou Simão Jatene.

O governador também parabenizou o governo federal pela decisão de investir em uma área que tem se tornado cada vez mais crítica em todos os centros urbanos do País, que é a mobilidade urbana. Ele destacou, por exemplo, a problemática que envolve o grande número de acidentes envolvendo motociclistas, o que já pode até ser considerado como um problema de saúde pública. “Eu não poderia deixar de vir aqui aplaudir e reconhecer que estamos dando um passo importante na construção de um novo tempo. Quero aproveitar para reafirmar e dizer que todos os que quiserem se ombrear a esse povo, a essa região, serão muito bem vindos. Tenho certeza de que o paraense quer, sim, continuar contribuindo para o desenvolvimento do povo brasileiro, mas entende também que a forma mais ética, correta e moderna de fazê-lo é através do seu próprio desenvolvimento”, finalizou.

Na ocasião, a presidente Dilma anunciou investimentos da ordem de R$ 315,5 milhões para o Estado do Pará, notadamente para a prefeitura de Belém, dos quais R$ 159,4 milhões sairão do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 156,1 milhões serão oriundos de financiamento público com juros subsidiados. Os recursos serão destinados para a realização das obras do BRT (Bus Rapid Transit) Belém, implantação e requalificação de terminais rodofluviais e elaboração de projetos.

“Até o final do ano passado, concluímos a primeira etapa do BRT Belém, que incluiu os elevados do Entroncamento e Almirante Barroso, agora, até a semana que vem, estaremos lançando o segundo trecho, que será Augusto Montenegro, com novidades conceituais, como os elevados da Mário Covas, a Independência e também o túnel da Mário Covas. Em seguida teremos também Icoaraci e de São Brás até o Ver-o-Peso”, anunciou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Do total de recursos do governo federal, cerca de R$ 263,56 milhões serão investidos no BRT Belém – Corredor Centenário, que terá extensão total de 19,4 quilômetros e 27 estações para interligar as áreas de expansão da capital paraense. As obras incluem drenagem, pavimentação com implantação de canaleta exclusiva, trechos com faixas exclusivas, calçadas, arborização e ciclovias.

“Belém enfrenta alguns dos desafios que todas as grandes e médias cidades deste País começam a enfrentar, um dos quais é a questão da mobilidade urbana. Todos concordamos que quanto mais rápido, seguro e barato é o transporte, melhor para cada um de nós, daí porque o governo federal, nos últimos anos, tomou uma decisão histórica, a de investir maciçamente em transporte urbano de massa”, destacou a presidente Dilma.

Para a implantação e reconstrução de terminais rodofluviais serão destinados R$ 48,7 milhões. Quatro terminais serão ampliados e/ou reconstruídos: Ver-o-Peso; Palha; Mosqueiro e Princesa Izabel; e outros seis serão implantados: Icoaraci; Combu; Ilha Grande; Cotijuba; Outeiro e Universidade Federal do Pará.

O governo federal também está destinando R$ 3,29 milhões para elaboração de três projetos: o Mergulhão do Terminal do Tapanã; o Corredor de Integração Leste e implantação de 21,3 quilômetros de corredores de transporte de passageiros de caráter metropolitano. “A mobilidade urbana está sendo trabalhada em conjunto pelo governo federal, estadual e municípios de Belém e Ananindeua, até porque é uma questão metropolitana. O governo federal vem investindo recursos tanto na prefeitura de Belém como no governo do Estado, com relação à mobilidade urbana. Nesse caso, através do Ação Metrópole, no prolongamento da João Paulo II, que vai servir como mais uma entrada e saída para Belém. O governo do Estado vai trabalhar no BRT da BR-316, que vai até Marituba, não com recursos federais, mas do governo japonês, através da Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão), mas que vai se integrar a esse projeto todo. Na verdade, esse será um grande projeto de mobilidade urbana, integrado, de várias instâncias, em benefício  da população”, pontuou o diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), César Meira.

A solenidade foi acompanhada por ministros, deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Belém, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais ligados à questão da habitação, entre outros.

Elck Oliveira

Agência Pará

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Prefeito de Jacareacanga recebe Diálogo Tapajós

O prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz, e o secretário de administração Roberto Strapasson, reuniram-se com o diretor geral do Diálogo Tapajós, Helvio Nicolau Moisés e o coordenador de campo Gil Rodrigues, a fim de estreitar as relações entre a prefeitura e o Grupo responsável pela comunicação social na região do Tapajós. A reunião ocorreu na segunda-feira, 10 de fevereiro.

O Diálogo Tapajós atua na região desde julho de 2012, contratado pelo Grupo de Estudos Tapajós para realizar a comunicação social com os moradores das cidades consideradas inicialmente como afetadas pela eventual construção das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá e Jacareacanga estaria inicialmente na área de influência da usina de Jatobá.

Para Moisés, o Diálogo Tapajós é um instrumento de informação que tem a missão de proporcionar consistência para que as comunidades impactadas pelo empreendimento hidrelétrico Jatobá possam tomar suas decisões. “Nosso objetivo é dirimir as dúvidas, respondendo aos questionamentos das comunidades que poderão ser direta ou indiretamente impactadas pela Usina Hidrelétrica Jatobá, sem, no entanto, nos envolvermos em questões políticas locais“, argumentou.

Já o prefeito Raulien Queiroz ressaltou que essa primeira conversa entre a diretoria do Diálogo Tapajós com a gestão pública municipal é uma forma de buscar uma maior aproximação entre a empresa de comunicação e a prefeitura local. “É importante unirmos forças e termos realmente um diálogo aberto entre comunidade, empresa e prefeitura e não misturar questões políticas partidárias na produção de um estudo tão importante que o Diálogo vem fazendo em nosso município”, disse, acrescentando que a prefeitura de Jacareacanga está à disposição para colaborar com informações e estreitar mais esse relacionamento.

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Opinião: Por uma maior integração entre Norte do Mato Grosso e o Oeste do Pará

Luiz Carlos Tremonte *

Fiz, recentemente, uma viagem pela Rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), com o objetivo de verificar inloco as condições da rodovia e prospectar informações sobre a região Norte do Mato Grosso, que será a grande beneficiária da pavimentação desta rodovia, usando-a para o escoamento da sua monumental produção de grãos. Voltei muito otimista. Com a sensação de ter feito uma viagem para o futuro. E um futuro muito promissor.

Os produtores daquela região do Mato Grosso, onde a presidente Dilma lançou na semana passada o Plano Safra deste ano, estão muito empolgados com um novo eixo logístico que está sendo criado, com a construção de portos em Miritituba, ampliação dos existentes em Santarém e a completa pavimentação da BR-163 e sua posterior concessão à iniciativa privada, para a duplicação. Todos entendem que a criação desta nova rota vai significar ganhos produtivos de competitividade e ampliar ainda mais a importância do agronegócio na nossa balança comercial.

O clima é de euforia. É grande o número de empresários curiosos em conhecer Miritituba, que em breve será uma espécie de Roterdã Amazônica. O que é melhor é que é grande o interesse por investir na região. Grandes redes de concessionárias de caminhões, lojas de departamentos, empresas do setor imobiliário, de alimentos, construção civil e indústrias começam a sondar a região. Querem investir na ponta deste eixo logístico, pois acreditam que haverá um irreversível processo de desenvolvimento.

Itaituba, onde fica o distrito de Miritituba, é o maior foco hoje para investimentos. Todos querem um lugar ao Sol. Acredito que esta cidade receberá uma soma vultosa de investimentos, com forte impacto na geração de emprego e renda. O início das operações do porto de Bunge, uma gigante do setor de grãos, é um indício de que este movimento veio para ficar. Em breve serão Cargill, Cianport, Hidrovias do Brasil e outras mais.

O que senti foi uma necessidade de nos aproximarmos mais dos mato-grossenses, que têm muito a nos ensinar e a nos ajudar em termos de desenvolvimento. Essa integração começa a ser facilitada, com a conclusão do asfaltamento, o que deve ocorrer em breve. Hoje, é possível sair cedo de Itaituba e tomar café à tarde em Sinop (1.000 km). Mas ainda falta mais. Precisamos criar mecanismos de nos aproximar mais, criando uma integração que fará bem às duas regiões.

Essa integração seria feita com a criação de uma rota aérea, um voo  regional que sairia de Cuiabá, faria escala em Sinop, depois Itaituba e finalmente Santarém, retornando pelo mesmo caminho. Não tenho dúvida da viabilidade comercial, pois é grande hoje o interesse dos empresários do Mato Grosso pela nossa região. Atualmente, voar do Mato Grosso para a nossa região é um calvário, com a viagem demorando um dia ou mais. Um voo direto seria um fator de desenvolvimento regional fortíssimo.

Numa rápida visita a agências de viagens daquela região, por exemplo, notamos que muitos empresários e produtores do Norte do Mato Grosso têm grande vontade de conhecer Alter do Chão, em Santarém. Acredito que a criação desta rota aérea teria um significativo impacto no turismo em Santarém. Dinheiro para gastar em nossas praias não falta para os nossos vizinhos produtores.

Iremos procurar nossas lideranças e autoridades de Itaituba e Santarém para propor a junção de forças e buscarmos juntos essa integração. Com disposição e vontade política, tenho certeza que conseguiremos.

*É empresário e cidadão itaitubense 

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O que Jatene tem contra o oeste do Pará?

O governador Simão Jatene deve ter alguma questão pessoal contra a região Oeste do Pará. Pelo menos é o que parece. E não é de hoje. O governador faz de tudo para inviabilizar a região economicamente. Além de não fazer os investimentos necessários na infraestrutura regional, cria embaraços à economia, dificulta a atração de investimentos e cria um ambiente de hostilidade para investidores.

Quem não se lembra quando, no apagar das luzes do seu primeiro mandato como governador, Jatene criou um mosaico de reservas ambientais na região da Calha Norte? Não por coincidência, as reservas embargaram o que seria a maior mina de bauxita do mundo e que receberia investimentos bilionários da Rio Tinto, inclusive com uma planta de fabricação de alumina.

Dizem por ai que Jatene fez isso a pedido da Vale. Verdade ou não, após o deixar o governo Jatene teria recebido uma consultoria da Vale. O fato é que ele sepultou um projeto que iria gerar emprego, renda e desenvolvimento para uma região abandonada pelo Estado. E o que deu em troca para a população daquela região? Nada! Absolutamente nada!

Santarém também é uma cidade maltratada por Jatene. Basta vez que há menos de dois anos o governador liberou para Altamira, então governada por uma prefeita amiga, do PSDB, mais de R$ 30 milhões para obras de pavimentação. É certo que o dinheiro foi para o ralo. Ou para bolso de alguns. Mas e Santarém? Nada recebeu, apesar de ter uma infraestrutura urbana precária e carente de investimentos. Anunciou um monte de investimentos, mas a maioria não saiu do papel e o que saiu avança lentamente ou quase parando.

E agora, mais recentemente, Jatene vem demonstrando mais uma vez o seu ódio à região. A sua secretaria de Meio Ambiente vem atrasando, deliberadamente, o licenciamento dos portos em Miritituba – Itaituba, onde uma verdadeira revolução logística está acontecendo, mesmo a contra gosto do governador.

As empresas que estão se instalando em Miritituba estão tendo muitas dificuldades para licenciar seus empreendimentos, apesar de cumprirem todas as exigências da Sema. O atraso na liberação das licenças está causando prejuízos milionários para as empresas, e a demora na implantação dos portos está gerando problemas sociais na região, pois as empresas só vão investir em ações condicionantes quando tiverem certeza de que terão o licenciamento.

A situação é tão grave que o governo federal foi  procurado por lideranças de produtores de grãos do Mato Grosso, que pediram  diretamente à presidente Dilma para que articule junto com o governo do Pará uma forme de acelerar as licenças. Foi sugerido até mesmo que o IBAMA passe a licenciar, dado o total desinteresse do governo paraense pelo assunto. Jatene, por exemplo, nunca foi a Itaituba ver enloco a revolução que acontece no seu estado.

Diante de tal absurdo, a imagem que fica é de que realmente o governador tem um problema pessoal com nossa região, que segue abandonada, sem atenção do governo do Estado. Hoje, a presença do governo federal é muito mais efetiva, apesar da colossal distância de Brasília. Mas Jatene vem ai. Em outubro, ele virá à região para mais blá, blá, blá e promessas vazias. Vaia nele: Uhuuuuuuuu!!!!!!!!!!!

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Programa Pará Crescer impulsionará compras em todo o Estado

Identificar novas oportunidades de mercado e estimular o fortalecimento da economia local são os pilares do programa Pará Crescer, lançado hoje (31) em Santarém, no oeste do Estado. A iniciativa é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-PA), em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM) e da Secretaria de Estado de Administração (SEAD). Santarém será o primeiro município a receber oficialmente o programa de compras, que visa incentivar as prefeituras a comprarem produtos e serviços dentro do próprio município, impulsionando assim a economia da região.

Inicialmente, o apoio será dado às prefeituras de 20 municípios no Pará, mas a meta é atingir também cidades próximas a essas. “A definição de quais serão os próximos municípios a fazerem parte do Pará Crescer ainda está em negociação e o avanço do programa em 2014 dependerá do envolvimento do poder público municipal e do apoio da classe empresarial. Acreditamos que o ambiente é favorável e, por isso, pretendemos estabelecer estes municípios interessados como pólos multiplicadores, abrangendo uma média de outros cinco no entorno”, explica Airton Lisboa Fernandes, diretor de Desenvolvimento do Comércio e de Serviços da SEICOM.

“A aposta na capacitação em busca da excelência nas relações de compra e venda, somada ao intercâmbio de tecnologia e bons resultados, impactará positivamente na renda local, contribuindo com a oferta de novos empregos e a agregação de valor aos produtos genuinamente paraenses”, acrescenta o diretor. As ações do programa começaram este mês em Belém, com a capacitação da primeira turma de gestores públicos no “Curso do Comprador”. Em fevereiro, serão iniciadas três novas turmas. Além disso, empresas de economia mista também receberão treinamento em compras.

Desafio - Apesar das capacitações envolverem os compradores, oferecendo orientações sobre como fazer investimentos estratégicos e vantajosos na própria localidade, e também os vendedores, com noções sobre legislação e oferta de melhores produtos, as micro e pequenas empresas demandam atenção diferenciada, diante das dificuldades que ainda enfrentam para estarem 100% aptas a prestarem serviços para a administração pública.

Neste cenário, além de oportunizar o fortalecimento dos municípios, assegurar vantagens para os pequenos negócios e micro empreendimentos ainda é um desafio. “O apoio do governo do Estado no desenvolvimento de políticas públicas efetivas e na implantação deste programa de compras, trabalhando de forma integrada conosco, é de grande relevância. Queremos nivelar e fortalecer o relacionamento entre comprador e vendedor local, facilitando os processos e conferindo dinamismo ao mercado paraense como um todo”, finaliza Solano Lisboa, gestor do Programa de Compras Governamentais do SEBRAE-PA.

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Armínio Fraga: brasileiro continua pobre

São Paulo - O carioca Arminio Fraga tem, aos 57 anos, um dos melhores currículos entre os economistas brasileiros. Ele acumula experiência em cargos nos setores público e privado e na academia.

Antes de ser presidente do Banco Central, de 1999 a 2002, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, Fraga trabalhou seis anos ao lado do investidor húngaro-americano George Soros e no banco de investimento Salomon Brothers, nos Estados Unidos. Deu também aulas em universidades americanas.

Desde 2003, comanda a Gávea Investimentos, gestora que administra mais de 16 bilhões de reais. Nos últimos meses, Fraga tem aconselhado o senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. Fraga falou a EXAME sobre os desafios do próximo governo e o que, em sua visão, deve ser feito para atacá-los. A seguir, os principais trechos da entrevista.

EXAME - Qual o maior desafio do presidente que assumir o cargo em 2015?

Arminio Fraga - Na última década, o país viveu um ciclo de crescimento impulsionado por crédito farto e alta no preço das exportações. O desemprego era alto e caiu. Foi bom. Mas, de uns anos para cá, os limites surgiram.

O modelo econômico vigente desde o segundo mandato do ex-presidente Lula não consegue entregar crescimento alto. Ao contrário. O Brasil vive uma situação incômoda de crescimento baixo e inflação alta. Isso gera incertezas e paralisa as decisões de investimento.

Quem quer que seja eleito vai ter de encontrar um modelo que incentive o aumento dos investimentos e da produtividade para o país crescer de forma sustentável.

EXAME - Como se consegue isso? 

Arminio Fraga - Será preciso fazer ajustes macroeconômicos — fiscais e monetários. E também ajustes pontuais: o governo precisa funcionar melhor e entregar resultados. É necessário um ataque frontal ao chamado custo Brasil. É bom que os salários cresçam. Mas isso tem de vir acompanhado de ganho de produtividade para manter a rentabilidade das empresas.

De modo geral, falta o que podemos chamar de uma “visão século 21” da situação. Há uma cobrança da sociedade por isso. A população exige melhores serviços públicos. E só com serviços de qualidade teremos um país com igualdade de oportunidades.

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Os dois Jatenes

O governador Simão Jatene (PSDB) concluiu o seu primeiro mandato, em 2006, com mais de 80% de aprovação popular. Fez um bom mandato, mesmo sucedendo um governo forte como Almir Gabriel. Quase oito anos depois, Jatene vai chegando ao fim do seu segundo mandato de forma melancólica: amarga um alto índice de rejeição, sua aprovação mal passa dos 20% e até agora nem seus aliados sabem se será ou não candidato a reeleição. É um governador fraco que lidera um mandato até aqui medíocre. E isso depois do governo fraco e impopular de Ana Júlia (PT).

O que aconteceu?  Onde foi parar o Jatene das grandes obras, dos hospitais regionais, do Hangar, etc? Essa é uma pergunta que tem martelado a cabeça até mesmo de aliados, que sofrem dentro de um governo sem rumo, que está afundando o Pará cada vez mais na pobreza e na miséria. Existem muitas respostas, mas pouco conclusivas. Seria a saúde do governador?, cada vez mais alvo de boatos os mais diversos? Seria a falta de recursos? Ou seria falta de competência?

Na pré-campanha em 2010, quando assessorava um amigo então pré-candidato ao governo do Estado, estive na residência do ex-governador Almir Gabriel, já falecido. Na ocasião ele ainda estava rompido com Jatene e vociferava contra o ex-aliado. Gabriel disse que Jatene não tinha condições de governar o Pará e que no primeiro mandato, só fez as obras e projetos já deixados alinhavados por ele, Almir. Ou seja, Jatene teria ido bem apenas por dar continuidade a um governo bom, ou simplesmente deixar o bonde andar.

Estaria Almir Gabriel certo? Ou sua fala foi apenas mais um episódio do ódio que desenvolveu por seu antigo subordinado. Os fatos parecem dar razão ao ex-governador.  Jatene venceu Ana Júlia, mas seu governo caminha para ser pior do que o da antecessora, algo inimaginável até mesmo para o saudoso Almir. Desde que assumiu o governo, Jatene parece se esforçar todos os dias para provar que o seu antigo chefe estava certo e que ele, Jatene, não tem perfil para comandar, mas sim ser comandado.

A mal sucedida experiência petista no Estado e as fraquezas do governo Jatene criaram um vácuo político no Pará. Jáder Barbalho viu o espaço necessário para voltar ao cenário, mas desta vez, não pessoalmente. Seu filho, Helder, foi apresentado como a pessoa com capacidade para ocupar este espaço, o que vem fazendo com maestria, diga-se, orientado pelo pai, que já cuidou de selar um acordo com o PT com o objetivo de tirar Jatene do poder.

Não será tão fácil, pois o clima plebiscitário que se apresenta dá uma força maior à máquina do que ela realmente tem. Além disso, o Barbalho pai ainda é um fardo muito pesado, especialmente na Região Metropolitana, onde se concentra a maior parte dos eleitores. No interior, é Jatene quem possui uma rejeição nas alturas. Tudo somado, a previsão é que uma disputa nos moldes dos velhos tempos baratistas se avizinha.

É bom não sair de casa a partir de junho. Vai começar a voar boi na política paraense novamente.

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Modelo político-econômico brasileiro está se esgotando

A multidão que foi às ruas no meio deste ano deu um recado claro: o modelo político-econômico do Brasil está se esgotando. As manifestações não tinham uma pauta específica, pelo contrário, as pessoas foram às ruas contra “tudo isso que está ai”. Contra a corrupção, os políticos em geral, o sistema Judiciário, os altos impostos, etc. Muitos parecem não se dar conta, mas já passou da hora de aperfeiçoarmos nosso sistema político e criarmos um sistema econômico que dê mais oportunidades para todos os Brasileiros.

Apesar de o povo ter voltado para casa, em grande parte por causa do crescimento da violência de alguns manifestantes, são muitos os acontecimentos que apontam para o esgotamento deste modelo. Os próprios atos de violência continuada de grupos, especialmente jovens, apontam para um recrudescimento de um movimento que ninguém sabe onde vai parar? Além disso, pipocam Brasil afora greves e mais greves, em diversos setores.

Apesar dos avisos, a classe política continua fazendo troça da cara dos brasileiros. Enquanto o povo estava nas ruas, políticos do mais alto escalão da República passeavam em jatinhos do governo, indo a festas e jogos. Enquanto o povo ainda estava nas ruas, o Congresso criou a figura do deputado-presidiário, livrando um deputado preso por corrupção da cassação. Enquanto o povo ainda estava nas ruas, a Suprema Corte decidiu afrontar todos os brasileiros, praticamente livrando a cadeia os chefões do Mensalão.

A voz rouca da rua parece estar sendo ignorada, o que poderá custar caro ao País.  Parece difícil vislumbrar num futuro próximo a volta da multidão às ruas e uma revolução, mas as revoluções nascem quase sempre sem a menor cara de revolução. Se não houver uma guinada no modelo político-econômico do País, o ponto da virada, ou seja, o acontecimento que poderá detonar uma revolução, está cada vez mais perto.

Ninguém agüenta mais tanta roubalheira.  Tanta corrupção. Ninguém agüenta mais uma Justiça que pune os pobres e protege os ricos. Ninguém agüenta mais ser enganado de quatro em quatro anos. Precisamos de mudança. E não adianta mudar o partido que está no poder. PT e PSDB fazem parte do mesmo modelo. É preciso mudar de verdade, e não há nada no horizonte que indique que esta mudança vá acontecer.

Mas o povo ainda está nas ruas. Mesmo que em número reduzido, mas de uma forma violenta e insistente. Os políticos, os juízes, os burgueses, todos fingem que nada acontece, parecendo repetir o melancólico fim do Brasil Império, quando a Corte se esbaldava em um luxuoso baile na Ilha Fiscal enquanto o povo tomava o poder.

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A Celpa e as privatizações: o apagão do Estado

Com a derrocada da Celpa, não são poucos os que questionam a privatização da companhia, realizada no governo tucano na década de 90. Com a iminência de ir à falência, a empresa vem sendo criticada pela má qualidade dos serviços prestados e muitos já defendem uma reestatização da companhia. Seria a melhor solução? Quem não se lembra da velha Celpa estatal?

Ora, é muito fácil ter a dimensão do que seria a Celpa estatal hoje. Basta olharmos para a moribunda Cosanpa, empresa responsável pelo fornecimento de água no Estado e que continua estatal. O abastecimento no Pará é uma tragédia e a maioria dos municípios não são sequer atendidos. Se a distribuição de energia é ruim, a de água é péssima ou quase inexistente. Os investimentos da Cosanpa são pífios e não acompanham o crescimento populacional.

Numa época que até mesmo o PT – antes radicalmente contra as privatizações – aderiu à diminuição do Estado em alguns setores, como rodovias, aeroportos, portos, etc, cumpre indagar se o Estado teria a competência e a seriedade necessárias para administrar uma empresa do porte da Celpa. Parece-me que não, uma vez que os simples papeis regulatório e fiscalizatório foram exercidos com tamanha inapetência que levaram a Celpa à situação atual.

A questão envolvendo a Celpa parece ser muito mais complexa do que uma disputa ideológica. Diz respeito à governança corporativa, ou ainda à incapacidade dos gestores de fazerem a companhia gerar resultados. Diz também , e muito mais, à incapacidade do Estado de acompanhar e fiscalizar a gestão da empresa. Não adianta somente privatizar. No caso da prestação de um serviço tão essencial, é muito importante o papel do Estado como agente regulador e fiscalizador.

O governo paraense entregou a Celpa ao setor privado, o que a meu ver não foi um erro. Todos os municípios paraenses são abastecidos com energia elétrica. Investimentos foram realizados. Mas o governo não acompanhou o setor nem fiscalizou a empresa adequadamente, permitindo, por exemplo, o envio de recursos da Celpa para outras empresas do Grupo Rede. O resultado foi a perda da capacidade de investimentos e até mesmo de assumir os compromissos com credores.

Vendida por um real, a Celpa ainda tem salvação? Acredito que sim, desde que possua uma gestão mais profissional, invista em infraestrutura para ampliar o atendimento e consiga recursos para cumprir seus compromissos. E principalmente, que não seja sangrada pelos seus controladores, como foi no passado. Mas para isso, é necessário que o Estado assuma o seu papel de fiscalizador e não se comporte mais como apenas um mero espectador do teatro de absurdos praticados pela companhia.

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Pará poderá ganhar 40 novos municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), substitutivo (SDC 98/2002) a projeto de lei complementar do Senado que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Com a aprovação definitiva da matéria, que agora segue para exame final em Plenário com pedido de urgência proposto pelo Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as assembleias legislativas do país vão recuperar a condição de examinar a criação de novos municípios, suspensa há 17 anos.

Depois de aprovada no plenário do Senado, a matéria segue para sanção da Presidência da República. Para o senador Flexa Ribeiro, a aprovação das regras permitirá que se criem municípios, mas com base nas diretrizes estabelecidas. “Existem mais de 40 distritos no Pará que se enquadram nas regras que nós aprovamos, número maior que outros Estados, pela realidade do nosso Estado. O Pará tem 144 Municípios. Minas Gerais, por exemplo, tem mais de 800. Se nós compararmos o tamanho de Minas com o Estado do Pará, vamos ver que há necessidade, efetivamente, de se criarem Municípios, mas não de forma aleatória e, sim, de forma consistente, com base populacional e econômica para que possam ser sustentáveis”, disse o senador paraense.

Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), concordou e afirmou que o Pará é um exemplo da necessidade de aprovação das regras para a criação de novos municípios. “Nós, catarinenses, queremos nos associar a essa decisão. Santa Catarina é um pequeno Estado no campo territorial e está coberto com 295 municípios. Mas o Pará que o senador Flexa Ribeiro representa, sem dúvida alguma, é um país diferente. É uma região extraordinária”, disse.

Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos autores da proposta do Senado que foi enviada para a Câmara dos Deputados, disse que o projeto é moralizador. “Algumas pessoas falam sobre esse projeto sem tê-lo lido. É muito importante ler o projeto e ver que, realmente, se ele já fosse lei, mais de dois mil municípios no Brasil não teriam sido criados. No Brasil, só temos condições de criar mais 180 Municípios, no máximo. Então, é bom que publiquemos, de maneira clara, as verdades sobre esse projeto, que, ao contrário da legislação atual, não vai permitir mais criação de Municípios inviáveis e de Municípios, repito, como lá, em São Paulo, o Município de Borá, que tem menos de mil habitantes. Isso realmente vai mudar as regras para melhor, e não para pior, como alguns comentam”, disse o senador.

Regras mais rígidas

Para atender ao que estabelece a emenda constitucional, a lei complementar terá que definir o período em que devem acontecer os atos de criação ou alteração da divisão administrativa dos municípios, tratar dos plebiscitos e dos Estudos de Viabilidade Municipal (EVMs) necessários, a serem divulgados antes da consulta popular.

Com essa finalidade, o projeto define um limite mínimo de população e outras condições para a criação de municípios, assim como as características do EVM e os quatro tipos distintos de alteração das fronteiras municipais. Entre as regras, foi definido ainda que o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas.

Também ficou estabelecido que os limites populacionais mínimos exigidos para a criação de municípios. Enquanto o Senado propôs 5 mil habitantes para as regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil para o Nordeste, 10 mil para Sul e Sudeste, a Câmara propôs um cálculo com base na população municipal média do país. Os números ficaram próximos aos definidos pelos senadores e o limite será automaticamente reajustado à medida que a população cresça.

A Câmara eliminou a condição feita pelo Senado de que a arrecadação estimada do novo município seja superior à dos municípios entre os 10% que menos arrecadam do Estado. Mas os deputados introduziram um dispositivo que exige a comprovação, pelo EVM, de que o novo município seja capaz de cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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