A Celpa e as privatizações: o apagão do Estado

Com a derrocada da Celpa, não são poucos os que questionam a privatização da companhia, realizada no governo tucano na década de 90. Com a iminência de ir à falência, a empresa vem sendo criticada pela má qualidade dos serviços prestados e muitos já defendem uma reestatização da companhia. Seria a melhor solução? Quem não se lembra da velha Celpa estatal?

Ora, é muito fácil ter a dimensão do que seria a Celpa estatal hoje. Basta olharmos para a moribunda Cosanpa, empresa responsável pelo fornecimento de água no Estado e que continua estatal. O abastecimento no Pará é uma tragédia e a maioria dos municípios não são sequer atendidos. Se a distribuição de energia é ruim, a de água é péssima ou quase inexistente. Os investimentos da Cosanpa são pífios e não acompanham o crescimento populacional.

Numa época que até mesmo o PT – antes radicalmente contra as privatizações – aderiu à diminuição do Estado em alguns setores, como rodovias, aeroportos, portos, etc, cumpre indagar se o Estado teria a competência e a seriedade necessárias para administrar uma empresa do porte da Celpa. Parece-me que não, uma vez que os simples papeis regulatório e fiscalizatório foram exercidos com tamanha inapetência que levaram a Celpa à situação atual.

A questão envolvendo a Celpa parece ser muito mais complexa do que uma disputa ideológica. Diz respeito à governança corporativa, ou ainda à incapacidade dos gestores de fazerem a companhia gerar resultados. Diz também , e muito mais, à incapacidade do Estado de acompanhar e fiscalizar a gestão da empresa. Não adianta somente privatizar. No caso da prestação de um serviço tão essencial, é muito importante o papel do Estado como agente regulador e fiscalizador.

O governo paraense entregou a Celpa ao setor privado, o que a meu ver não foi um erro. Todos os municípios paraenses são abastecidos com energia elétrica. Investimentos foram realizados. Mas o governo não acompanhou o setor nem fiscalizou a empresa adequadamente, permitindo, por exemplo, o envio de recursos da Celpa para outras empresas do Grupo Rede. O resultado foi a perda da capacidade de investimentos e até mesmo de assumir os compromissos com credores.

Vendida por um real, a Celpa ainda tem salvação? Acredito que sim, desde que possua uma gestão mais profissional, invista em infraestrutura para ampliar o atendimento e consiga recursos para cumprir seus compromissos. E principalmente, que não seja sangrada pelos seus controladores, como foi no passado. Mas para isso, é necessário que o Estado assuma o seu papel de fiscalizador e não se comporte mais como apenas um mero espectador do teatro de absurdos praticados pela companhia.