Os erros de Belo Monte

Paulo Leandro Leal

Com as obras de construção da usina de Belo Monte avançadas em mais de 40% do seu cronograma, já é possível fazer uma avaliação e descobrir os erros que estão levando o projeto a se transformar no monstrengo tanto vaticinado pelos ecochatos – ou ecólatras. Lamentavelmente, nem o governo nem os empreendedores privados estão conseguindo transformar o empreendimento em modelo de implantação de projetos de grande porte na Amazônia.

O maior erro de Belo Monte foi não ter havido a criação de mecanismos de acompanhamento, controle e cobrança do cumprimento das medidas condicionantes e compensatórias previstas no licenciamento ambiental. Não foram criados mecanismos de punição para os empreendedores, no caso de eles não cumprirem o previsto. Todo este acompanhamento está a cargo do Ibama, que demonstrou total falta de capacidade e competência, além de ausência da força política necessária para fazer cumprir o que ele mesmo determinou no licenciamento.

O processo de construção das ações compensatórias e condicionantes foi realizado com muito êxito. A sociedade se mobilizou da maneira correta e obteve grandes resultados. Acredito que nunca antes um projeto implantado na Amazônia teve tantos recursos previstos para ações econômicas e socioambientais em benefício das populações locais direta e indiretamente atingidas. Houve um envolvimento institucional entre sociedade e governo, criando um projeto extremamente ousado no que diz respeito aos compromissos socioambientais.

Uma das preocupações da sociedade era com o imenso passivo social e ambiental já existente na região, uma herança da malfadada implantação da Rodovia Transamazônica, nos anos 70.  O temor é que este passivo se juntasse a outros criados com a construção de Belo Monte, que como qualquer outro grande projeto tem seus impactos negativos. Então foram criados programas tanto para sanar os problemas existentes como para mitigar os novos, causados já por Belo monte.

O problema é que estas ações não saem do papel, ou saem muito lentamente, tornando-se quase irrelevantes. E o que vemos são problemas do passado se somando a problemas do presente, já ocasionados pela construção da usina. Se a esperança era que Belo Monte chegasse para resolver os gargalos e problemas da região, a triste realidade é que hoje só existem mais problemas e preocupações. E pelo andar da carruagem, Belo Monte tem tudo para se tornar mais um grande projeto enfiado goela abaixo da população amazônica, com contrapartidas irrisórias.

Se tirarmos as obras de Belo Monte do cenário econômico regional o que sobra é só pobreza, miséria e desemprego. E nunca é demais lembrar que logo estas obras acabam. Milhares de pessoas fecharam seus pequenos negócios para trabalhar na obra. Milhares de pessoas abandonaram suas pequenas lavouras para trabalhar na obra. Milhares de pessoas chegaram à região para trabalhar nas obras. O que será destas pessoas? Até o momento, nem o governo nem os empreendedores responsáveis pelo projeto têm qualquer resposta a esta questão.

A situação é grave. A região pagará a fatura – e caro – pelos erros cometidos no processo de construção de Belo Monte. Erros que ainda podem ser corrigidos, ainda que tardiamente, mas que hoje servem de lição para todos que se arvoram a defender, com fervor, a construção de grandes projetos hidrelétricos na Amazônia. É preciso ser duro a intransigente com o governo e com os empreendedores. É preciso também que o Estado brasileiro chegue na frente, com ações e políticas públicas  que ao menos minimizem nossos problemas atuais. Sem isso, as usinas só servem para gerar energia para o Sul e Sudeste e para enriquecer um pouco mais os donos de grandes construtoras.