Expansão imobiliária em Santarém

Paulo Leandro Leal

A tricentenária cidade de Santarém, no oeste paraense, vive um novo e interessante momento de expansão imobiliária, que vem gerando manifestações diversas de segmentos organizados da sociedade e da opinião pública. Respeitando a opinião de todos sobre o assunto, acredito que mereça uma análise mais apurada este novo momento, que deve ser considerado à luz do processo histórico de expansão da zona urbana do município.

Historicamente, a cidade de Santarém se formou a partir de invasões. A própria formação do núcleo urbano inicial se deu a partir da invasão patrocinada pelos jesuítas à aldeia indígena existente nas proximidades de onde hoje é a Igreja Matriz. A invasão dos religiosos se manteve com a chegada de mais pessoas, consolidando uma vila, influenciando de forma direta a vida e costumes dos povos existentes no local.

Já no século passado, Santarém viveu diversos ciclos de expansão, com destaque para o ciclo da borracha, na primeira metade do século, e o ciclo do ouro, nos anos 70 a 90. Uma marca comum neste processo foi o crescimento urbano desordenado, sem qualquer planejamento e sem investimento em infraestrutura urbana, o que gerou uma cidade de porte médio que temos hoje sem ruas pavimentadas, sem saneamento básico e sem áreas verdes planejadas.

Também foi uma marca contínua nos diferentes ciclos de expansão urbana a formação de verdadeiros latifúndios urbanos, muitos com base nas antigas Sesmarias e vigentes até hoje, criando vazios ocupacionais imensos na zona urbana. Destaque-se que a Igreja Católica, devido ao processo já mencionado, está ainda hoje entre a maior detentora de áreas urbanas em Santarém, se confundindo, muitas vezes, com o próprio processo de formação da cidade.

No início deste novo século tivemos um novo ciclo de expansão, com a produção mecanizada de grãos, que gerou mais invasões a áreas urbanas desocupadas, de forma desordenada, criando uma verdadeira indústria de invasões e de especulação imobiliária.  Parecia que Santarém estava condenada pelo destino a ser uma cidade formada por invasões, com bolsões urbanos sem qualquer infraestrutura urbana.

A chegada de grandes empreendedores do setor imobiliário começou a mudar esta realidade. Uma empresa paraense adquiriu uma grande área incluída no Plano Diretor como de expansão urbana e começou a desenvolver um mega projeto de loteamento. Com investimentos de mais de R$ 120 milhões, o loteamento que está sendo construído na margem da rodovia que dá acesso ao aeroporto tem projeto urbanístico moderno, ruas pavimentadas, energia, abastecimento de água e rede de esgoto.

Entendo o lamento de ambientalistas que criticam o suposto desmatamento feito para a construção do empreendimento, mas noto que a área não possuía mata, sendo recentemente inclusive objeto de um grande incêndio promovido por invasores que tentaram ocupar o local de forma irregular. O que consigo vislumbrar se não tivesse a iniciativa privada decidido promover tal empreendimento, é apenas mais uma grande favela. E caberia ao poder público usar os recursos dos impostos para levar infraestrutura urbana ao local.

Também acho exageradas as acusações de especulação imobiliária. A empresa adquiriu a área, está dotando-a de infraestrutura, loteando de acordo com a legislação vigente e comercializando os lotes a preços fixos, inclusive com financiamento próprio. Trata-se de um negócio legítimo, reconhecido pelas leis brasileiras e que não envolve recursos públicos.  Especulação imobiliária é outra coisa e sempre existiu em Santarém. É válido notar que o empreendimento em questão pode contribuir decisivamente para a redução da especulação, na medida em que incentiva a legalização de outras áreas e a vinda de outros empreendimentos semelhantes.

Acredito que Santarém viverá nos próximos anos um grande, decisivo e irreversível processo de expansão urbana. E é bom que este processo esteja se iniciando da forma correta, com a realização de empreendimentos dentro dos marcos legais e, o que é mais importante, com empreendedores sérios que investem em infraestrutura e legalidade jurídica do negócio. O setor imobiliário terá cada vez mais influência na economia da cidade.

A sociedade precisa sim, acompanhar este processo e exigir que a legislação seja cumprida. Também são importantes as decisões coletivas sobre o direcionamento desta expansão, que devem ser ratificadas através da democracia participativa e representativa. Mas seria bom para Santarém que não fosse esquecido o processo de formação da cidade, uma herança pesada e sofrível, que só contribuiu para a favelização de Santarém.