Belo Monte: o que tem de novo?

Paulo Leandro Leal

O incêndio midiático feito por grupos ambientalistas radicais em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte pode estar criando uma cortina de fumaça que impede a sociedade de ver a verdadeira dimensão deste projeto. Será Belo Monte apenas mais uma repetição dos erros cometidos nos chamados grandes projetos na Amazônia ou existe algo de novo? Esta é uma questão que merece ser analisada e respondida, mas sem as paixões desmedidas que têm caracterizado o debate até aqui.

Definitivamente Belo Monte guarda muito pouco – ou quase nenhuma semelhança – com projetos como Tucuruí, Transamazônica, etc. Além de ser uma das obras mais discutida e debatida dos últimos séculos (30 anos de discussão), esta hidrelétrica é um símbolo de um novo modelo de desenvolvimento que se busca implantar, ainda que não totalmente definido e nem completamente assimilado. Mas é notório o esforço do governo para que Belo Monte se torne um paradigma deste modelo.

Para que a obra saísse efetivamente do papel, foram feitas todas as concessões possíveis à causa ambiental. A maior delas foi a drástica redução do reservatório, que na prática deixou de existir, implicando em significativa perda da eficiência energética. Mesmo assim, Belo Monte vai gerar energia para abastecer 40% do consumo residencial do País. Com reservatório, este número poderia chegar a 60%, mas com impactos ambientais gigantescos.

Quem acompanha de perto a construção da usina sabe dos cuidados ambientais. Muitas ações chegam ao absurdo e não se repetem em nenhum outro lugar do mundo, dado que a legislação ambiental brasileira é hoje a mais rigorosa de todas. Há impactos, sem dúvida, mas para cada um deles existem medidas mitigatórias ou compensatórias, permitindo reduzir os impactos negativos causados ao meio ambiente. Do ponto de vista ambiental, Belo Monte é algo totalmente novo de tudo o que já foi feito na Amazônia.

E a questão social? Esta talvez seja a mais importante, considerando que todos querem o meio ambiente saudável para que possamos viver mais e melhor. Sem a presença do ser humano, o próprio ambiente deixa de fazer sentido. Muitos grandes projetos pensados para a Amazônia consideraram apenas o aspecto econômico, sem se preocupar com os impactos sobre as populações locais. Em Belo Monte, também vemos um caminho totalmente diferente.

São muitos os planos e programas socioambientais tornados obrigações dos empreendedores. Um dos mais significativos é a realocação de cerca de sete mil famílias que vivem em áreas de risco na cidade de Altamira, próximas a igarapés que cortam a zona urbana do município. Estas famílias vão ganhar novas casas, em bairros novos construídos especialmente para elas, com asfalto, água, energia e esgoto tratado. Dignidade, enfim.

O investimento para garantir o cumprimento desta obrigação pode chegar a R$ 400 milhões e terá que ser feito exclusivamente pelo empreendedor privado concessionário de Belo Monte. Quando o governo teria recursos suficientes para fazer esta ação? Nunca, é certo. Só por este fato Belo Monte já valeria à pena, pois outros grandes projetos implantados na Amazônia fizeram exatamente o oposto: foram eles os responsáveis pelo surgimento de mazelas sociais. O próprio processo de ocupação desordenada das margens dos igarapés em Altamira foi um dos efeitos colaterais da construção da Transamazônica, na década de 70.

É claro que neste momento há um aumento pela demanda de serviços públicos em Altamira e região, por causa da chegada de massas de pessoas em busca de oportunidades. Mas olhando para o futuro, podemos vislumbrar o aumento da oferta de serviços e, após a construção, com a estabilização do fluxo populacional, uma grande revolução no que diz respeito a serviços como educação, saúde, saneamento, infraestrutura urbana, etc.

Outro indicativo que nos mostra que Belo Monte é muito diferente dos grandes projetos amazônicos do passado é a construção de um amplo plano de desenvolvimento regional sustentável. O PDRS Xingu, muito além do que um plano de metas, tem em caixa R$ 500 milhões para investir em projetos de desenvolvimento sustentável na região. É algo inédito no Brasil e no mundo. Que outra obra destinou meio bilhão para investimento em um único plano de desenvolvimento regional?

Ainda no âmbito do PDRS, temos a presença constante dos governos federal e estadual na região, antes ausentes. Todos os meses, representantes de 12 ministérios desembarcam em Altamira para reuniões que duram dois dias, para discutir os problemas da região, propor e ouvir propostas de soluções. Todo este esforço começa a gerar resultados em diversas áreas, desde a regularização fundiária à aceleração das obras de pavimentação da Rodovia Transamazônica.

Ser contra Belo Monte é fácil, assim como é simplista aderir a discursos prontos e distantes da realidade. A verdade é que Belo Monte não guarda semelhanças com os grandes projetos do passado e pode ser, com toda certeza, o símbolo de um novo modelo de intervenção na Amazônia.  Mas a cortina de fumaça criada por organizações com interesses não confessáveis impede até mesmo que as pessoas de bom senso enxerguem esta realidade. A boa notícia é que o tempo se encarregará de repor a verdade e de mostrar quem são os verdadeiros vilões.